O deputado estadual João Batista (PROS) afirmou que votará pela aprovação do Projeto de Lei da previdência enviado pelo Executivo, mas explicou que a discussão não terminará aí, e o objetivo é chegar à isenção de todos os que ganham até o teto do INSS. O PL ainda deve passar pelo Conselho de Previdência antes de ser votado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
“Na verdade, só vai agradar todo mundo quando a gente chegar no teto da previdência de R$6.400. Vamos continuar, tanto é que vamos insistir com a CPI da Previdência, estou cobrando agora o deputado Thiago, que é o relator, para que ele vá apresentando os relatórios para a gente poder ter subsídio para ir negociando com o governo”, declarou o parlamentar na quarta-feira (19).
Caso o projeto seja aprovado, os aposentados que ganham até R$ 9 mil terão um “desconto” de R$ 3.300 para o cálculo da alíquota. Por exemplo, hoje uma pessoa que ganha R$ 9 mil paga 14% sobre este salário, ou seja, R$1.260 em impostos. Se o projeto for aprovado, a pessoa pagará os 14% sobre a diferença de (R$ 9000 – R$ 3.300), ou seja, 14% sobre R$ 5,700, totalizando R$798 em impostos. Os que ganham mais que R$ 9 mil o “rebate” continua sendo de apenas um salário mínimo, e quem ganha até R$ 3.300 não paga nada.
João afirmou que irá votar pela aprovação do projeto porque qualquer ganho é bem-vindo, mas o executivo também está aberto a novas conversas. “Já houve avanço, o que não pode é nos darmos por vencidos. Achar que, ah, está difícil a luta… [mas] eu acredito que tem até mais [que 15 votos]. Todos estão imbuídos a chegar até o teto da previdência”, argumentou.
Sobre a crítica de que quanto mais se aumenta a isenção, maior fica o déficit, João argumentou que esta dívida pode ser resolvida a longo prazo. “O déficit atuarial é um orçamento fictício que a gente tem para poder fazer uma gestão a longo prazo, mas acredito que isso não é problema nenhum, inclusive acredito que o déficit atuarial pode ser corrigido daqui a um ano, daqui a dois anos. Se pudesse isentar o maior número de pessoas, ainda que aumente o déficit atuarial, o déficit atuarial a gente tem tempo para corrigir, daqui até… são 70 anos. Você pega o orçamento, a receita, de 70 anos, a despesa de 70 anos e traz para valor atual. Isso daí a gente corrige daqui a 70 anos”, afirmou.
Fonte: Olhar Direto