Com apenas um voto contrário, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou a inconstitucionalidade da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) …
Tag:
energia solar
-
-
A geração independente de energia elétrica a partir de painéis solares está mais democrática e tem movimentado o mercado de trabalho em todo país. Só na capital mato-grossense, Cuiabá, quase …
-
DestaqueEconomia
Mendes diz que Estado vai recorrer contra decisões que isentaram ICMS da energia solar
por Da Redacaopor Da RedacaoO governador Mauro Mendes (DEM) disse na manhã desta quinta-feira (14) que a decisão judicial que obriga o Estado a isentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) …
-
O governo de Mato Grosso e a concessionária Energisa estão proibidos de cobrar ICMS sobre a tarifa de utilização do sistema de distribuição de energia (TUSD). A determinação consta em …
-
Economia
Taxação da Energia Solar entrará em discussão novamente e pode aumentar a conta para os consumidores
por Da Redacaopor Da RedacaoNos próximos dias a Câmara dos Deputados deve debater em Brasília as regras para consumidores que produzem a própria energia a partir de painéis solares, a chamada geração distribuída. De …
-
DestaqueEconomia
Microgeradores de energia ficam revoltados com cobrança de taxa em fatura
por Da Redacaopor Da RedacaoEmbora a geração de energia fotovoltaica esteja em expansão, medidas recentes podem ameaçar o seu crescimento em Mato Grosso. Neste mês houve aumento na fatura de energia elétrica dos consumidores …