Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) ajuizou uma ação civil pública (ACP) na tarde desta segunda-feira (6) por danos morais coletivos, no valor de R$ 10 milhões, contra a empresa …
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Economia
TIM, Vivo e Claro cobram R$ 3,1 bi da Oi de indenização por compra de rede
por Da Redacaopor Da RedacaoA venda da rede móvel da Oi para TIM, Vivo e Claro ganhou na segunda-feira, 19, um novo capítulo, com o trio de compradoras cobrando mais de R$ 3 bilhões …
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Geral
Energisa é condenada a pagar indenização de R$ 363 mil por morte de criança de oito meses atingida por cabo de alta tensão
por Da Redacaopor Da RedacaoA juíza Milene Aparecida Pereira Beltramini, da Terceira Vara Cível de Rondonópolis, condenou a Energisa a pagar indenização de R$ 363 mil pela morte de Ana Elisa Romero de Souza, …
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Justiça
Indenização a empregado por doença deve ser proporcional à incapacidade
por Da Redacaopor Da RedacaoNo momento de se determinar o montante a ser pago ao trabalhador como indenização pela perda de sua capacidade laboral, é preciso levar em conta qual foi a participação da …
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DestaqueJustiça
Juíza marca audiência para formalizar acordo que pode livrar procuradora de processo
por Da Redacaopor Da RedacaoA juíza Maria Rosi de Meira Borba, da 4ª Vara Criminal de Cuiabá, marcou para o próximo dia 21 de maio, a audiência para discutir a possibilidade de suspensão condicional …
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BrasilDestaque
Lei indeniza profissional da saúde incapacitado pela Covid-19; entenda
por Da Redacaopor Da RedacaoProfissionais da saúde que se tornarem inválidos de forma permanente, após serem infectados pelo coronavírus, têm direito a uma compensação financeira no valor de R$ 50 mil, paga pela União. A mesma …