Francisco de Assis da Silva Lopes, procurador-geral do Estado, afirmou nesta quinta-feira (1º) que o governador Mauro Mendes (DEM) não deve emitir nenhum decreto impositivo para interferir nas decisões dos …
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José Antônio Borges
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Justiça
MP diz que Cuiabá flexibilizou decreto e ameaça pedir afastamento de Emanuel
por Da Redacaopor Da RedacaoO Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) contestou a lista de atividades essenciais no decreto do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), e pediu a retirada do artigo …
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Justiça
Prefeito alvo de ação para afastamento afirma que Ministério Público ‘se precipitou’
por Da Redacaopor Da RedacaoO prefeito de Campo Novo do Parecis, Rafael Machado, afirmou que o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges, se precipitou ao ingressar com Reclamação perante o Tribunal …
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DestaqueJustiça
MPE pede que TJ afaste prefeito que se negou a cumprir decreto
por Da Redacaopor Da RedacaoO Ministério Público Estadual (MPE) protocolou, nesta terça-feira (30), no Tribunal de Justiça um pedido de afastamento do prefeito de Campo Novo do Parecis, Rafael Machado (PSL), após ele afirmar …
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Justiça
‘A judicialização ocorre quando há omissão do Executivo’, afirma Borges sobre ação para quarentena
por Da Redacaopor Da RedacaoQuestionado sobre uma possível interferência do Ministério Público (MPE) em relação aos decretos de prevenção ao novo coronavírus, o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, esclareceu que o Ministério Público …
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CidadesDestaqueJustiça
Emanuel descarta que MP acione a Justiça para decretar lockdown em Cuiabá
por Da Redacaopor Da RedacaoApesar da Capital ser classificada como cidade de risco muito alto para a contaminação de coronavírus, conforme boletim do Governo do Estado, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) descarta que o …