Ministério Público

O desembargador Marcos Machado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), determinou que o prefeito de Sorriso e o presidente da Câmara de Vereadores daquele município se manifestem, em …

O prefeito de Apiacás (1.110 km ao norte de Cuiabá), Júlio César dos Santos (MDB), decidiu implantar uma medida para identificar as pessoas com covid-19 e impedir que elas circulem …

O prefeito de Campo Novo do Parecis, Rafael Machado, afirmou que o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges, se precipitou ao ingressar com Reclamação perante o Tribunal …

O Ministério Público entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para suspender uma lei de Sorriso (420 km de Cuiabá) que ampliou o rol de serviços e atividades essenciais, indo …

O juiz Bruno D’Oliveira, da Vara Especializada em Ação Cível Pública de Cuiabá, declarou a extinção de ação declaratória de incidental de falsidade de documento movida pelo conselheiro afastado do …

Questionado sobre uma possível interferência do Ministério Público (MPE) em relação aos decretos de prevenção ao novo coronavírus, o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, esclareceu que o Ministério Público …

Representando o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), o procurador-geral adjunto do município de Cuiabá, Allison Akerley da Silva, pediu o indeferimento da renovação de ordem liminar que visa aplicação imediata, por …

O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) estabeleceu prazo de cinco dias para que o Município de Cuiabá apresente plano de ação com novas estratégias de vacinação dos idosos. Além …

Apesar da Capital ser classificada como cidade de risco muito alto para a contaminação de coronavírus, conforme boletim do Governo do Estado, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) descarta que o …

É época de muito sofrimento para equipe de saúde da região Metropolitana de Cuiabá, que não é  menor do que aquele vivido pelos profissionais que atuam no interior do Estado …