MPE

O Ministério Público Estadual (MPE) apresentou manifestação contra a retirada das tornozeleiras eletrônicas do empresário João Gustavo Ricci Volpato e do advogado João Miguel da Costa Neto. Eles são réus …

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso do Ministério Público Estadual (MPE) e manteve nula uma condenação do conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Alencar …

O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com ação e impugnou a candidatura do ex-vereador Abílio Brunini (PL) ao cargo de deputado federal, por estar inelegível. A impugnação foi representada na …

Ministério Público do Estado (MPE) manifestou-se contrário à renovação ou prorrogação de quaisquer contrato de servidores da Saúde de Cuiabá que venham a vencer. O posicionamento da instituição é uma …

O Ministério Público Estadual (MPE) de Mato Grosso, através da Procuradoria-Geral de Justiça de Mato Grosso, instaurou na última segunda-feira (27) uma notícia de fato para apurar o uso de …

A juíza Ana Cristina Mendes, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, aguarda parecer do Ministério Público do Estado (MPE) para decidir se suspende a alienação de 11 imóveis ofertados pelo …

O promotor de Justiça Marcelo Lucindo Araújo, membro do Ministério Público de Mato Grosso (MPE), requereu a expedição para que o delator premiado e ex-deputado estadual, José Geraldo Riva, pague, …

A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, manteve a decisão que transformou oito servidores públicos réus no processo que investiga supostas fraudes …

O juiz Geraldo Fidelis, da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, negou ao ex-comendador João Arcanjo Ribeiro, o pedido para manter em sigilo as viagens feitas por ele. A decisão …

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o recurso em que o Ministério Público do Estado (MPE) buscava elevar a pena do ex-deputado estadual, Gilmar …