quarentena

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), comemorou a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que negou o pedido de liminar em ação civil pública movida pelo Ministério …

O desembargador Orlandon Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, indeferiu um pedido de liminar interposto pelo Partido Social Cristão (PSC) contra o Decreto Estadual nº 874, de 25 …

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, indeferiu o pedido feito pela Prefeitura de Pontes e Lacerda para suspensão da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Mato …

Cuiabá cumpre nesta sexta-feira (09) o último dia das restrições de quarentena, determinadas em decreto municipal, devido ao alto risco de contágio de coronavírus. O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro …

Por reconhecer a existência de força maior, com consequente liberação das obrigações anteriormente assumidas, a 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a rescisão …

A deputada estadual Janaina Riva (MDB) criticou, nesta quarta-feira (31), a adoção de medidas extremas como quarentena ou lockdown nos municípios como forma de frear a contaminação por Covid-19. Para …

A deputada estadual Janaina Riva (MDB) se posicionou contra a decisão do Poder Judiciário de determinar a quarentena obrigatória em Cuiabá, Várzea Grade e mais 48 municípios do Estado. Por …

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), foi notificado pela Justiça, na manhã desta terça-feira (30), sobre a decisão da presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria …

Em reunião com a equipe econômica, o prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, anunciou o cumprimento integral do calendário de salários de 2021 e sinalizou que todas as atenções estão …