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A Defensoria Pública da União (DPU) levou ao Supremo Tribunal Federal uma manifestação para defender a inconstitucionalidade do novo marco legal do…
Em dezembro, o ministro Dias Toffoli havia determinado quitação integral do saldo em até 30 dias
Irênio Lima Fernandes foi aposentado compulsoriamente em 2010 e teve ação revertida no STF em 2024
STF derrubou decisão da Justiça de MT que havia condenado o deputado a pagar R$ 15 mil ao ex-prefeito
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que o governo federal, com o uso das forças coercitivas, providencie a total suspensão de…
O tema voltou à tona nas últimas semanas com os desgastes sofridos pelo ministro Dias Toffoli
Parecer enviado ao ministro Alexandre de Moraes pode diminuir condenação de mais de nove anos para três anos de prisão
Cerimônias oficiais em Brasília reforçam discurso de defesa da democracia e relembram manifestações de 2023
Ministro ainda autorizou que três funcionários domésticos compareçam diariamente na residência dela
Divulgação de relações de Moraes e Toffoli com defesa do banqueiro eleva preocupação
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