A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta quarta-feira (21), uma manifestação ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, favorável à redução da pena do ex-presidente do PTB, Roberto Jefferson.
Roberto Jefferson, de 72 anos, foi condenado em 2024 a nove anos, um mês e cinco dias de prisão pelos crimes de calúnia, homofobia, incitação ao crime e tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes. A condenação foi resultado de processos analisados no âmbito do STF.
No parecer encaminhado a Alexandre de Moraes, a PGR avalia a possibilidade de readequação da dosimetria da pena. Caso o entendimento seja acolhido pelo ministro, a condenação de Jefferson pode ser reduzida para três anos de prisão, o que abriria caminho para a progressão de regime.
As informações foram divulgadas pelo colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo. Até o momento, o Supremo Tribunal Federal não informou quando a manifestação será analisada.