STJ

A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, negou seguimento ao recurso especial do Ministério Público do Estado (MPE) contra o acórdão que permitiu …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve entendimento firmado em 2ª instância e não conheceu recurso especial interposto pela concessionária de energia elétrica Energisa em que cobra indenização por danos …

O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reformou a própria decisão e reduziu a pena imposta ao ex-deputado estadual, Gilmar Fabris, pelo crime de peculato, que agora …

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o recurso em que o desembargador aposentado, Evandro Stábile, buscava rever sua condenação por venda de decisões judiciais. …

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu na pauta de julgamento da sessão desta terça-feira (4) o agravo regimental em que o ex-deputado estadual, Gilmar Fabris, interpôs …

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu questão de ordem proposta pelo Governo de Mato Grosso para manter a Vara Especializada da Saúde Pública do Estado …

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), permitiu que as ações de saúde pública protocoladas originalmente na 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande continuem …

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, negou liberdade à menor que matou a adolescente Isabele Guimarães Ramos. A decisão foi tomada em sessão virtual que encerrou …

A 27ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso emitiu uma nota de repúdio contra as “fake news” que foram espalhadas na sexta-feira (16), dizendo que um …

Embora a geração de energia fotovoltaica esteja em expansão, medidas recentes podem ameaçar o seu crescimento em Mato Grosso. Neste mês houve aumento na fatura de energia elétrica dos consumidores …