O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a abertura de inquérito para investigar denúncia de racismo contra o deputado federal José Medeiros (Podemos). Segundo a decisão do ministro Alexandre de Moraes, responsável …
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Supremo Tribunal federal (STF)
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STF examina novo recurso contra decisão que cassou Selma Arruda
por Da Redacaopor Da RedacaoO Supremo Tribunal Federal (STF) julga recurso de Gilberto Possamai em face de acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que manteve a decisão de cassação de mandato de senadora exercido …
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Depois de votar a favor de Botelho, Gilmar Mendes pede vista e adia julgamento
por Da Redacaopor Da RedacaoO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu, na tarde desta terça-feira (21), vista de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que discute a eleição da mesa diretora …
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STF rejeita recurso e mantém condenação de Arcanjo a 44 anos de prisão
por Da Redacaopor Da RedacaoA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter condenação de 44 anos de prisão ao ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro pelas mortes de Rivelino Brunini e Fauze Rachid Jaudy. …
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Maioria do STF vota para realização de concurso da PF no domingo
por Da Redacaopor Da RedacaoA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta (21) para liberar a realização do concurso público da Polícia Federal (PF) neste domingo (23). Cerca de 320 …
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STF marca data de julgamento para rever internação de adolescente que matou amiga no Alphaville
por Da Redacaopor Da RedacaoRecurso em habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) que pede liberdade da menor acusada de matar Isabele Guimarães Ramos, de 14 anos, com tiro na cabeça no Condomínio Alphaville, …
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MPF pede informação sobre acordo de ex-chefe de gabinete para avaliar retirada de tornozeleira
por Da Redacaopor Da RedacaoVice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros requereu que o juízo da 7ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá esclareça acerca da anual situação de adimplemento do acordo de colaboração firmado …