Justiça liberou a continuidade das obras dos condomínios Chapada Raviera e Bela Marina, em Cuiabá. Decisão revoga determinação anterior que suspendia a construção dos imóveis. Desembargador da 2ª Câmara de …
Tag:
suspensão
-
-
DestaqueMato Grosso
MPMT requer suspensão de 22 leis que flexibilizaram porte de arma
por Da Redacaopor Da RedacaoO Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ingressou com 22 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) requerendo a suspensão dos efeitos de leis municipais …