TCE-MT

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) está estudando a criação de uma Central de Compras Municipais, que permitirá aos pequenos municípios licitar produtos e serviços coletivamente. Debatida em …

Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) mantiveram o entendimento de ‘proibir’ a gestão do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) de criar obstáculos para a continuidade das obras do Bus Rapid Transit …

O Tribunal de Contas de Mato Grosso concluiu a capacitação “O Controle Interno e as Controladorias Municipais” com a realização da quinta e última etapa do curso, de segunda a …

O Ministério Público (MPE) apresentou manifestação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo reconsideração da decisão que autorizou retorno de Sérgio Ricardo ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas …

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso do presidente eleito do Tribunal de Contas do Estado (TCE) José Novelli e manteve o inquérito da Polícia Federal que apura o suposto …

Em sua primeira sessão após retorno ao Tribunal de Contas (TCE-MT), o conselheiro Sérgio Ricardo tratou de negar que tenha comprado sua vaga. A suspeita é investigada em ação na …

O prefeito em exercício José Roberto Stopa oficializou ao então presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Guilherme Maluf, a intenção da Prefeitura de Cuiabá de …

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao Agravo Regimental interposto pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), conselheiro Guilherme Maluf, contra a decisão …

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) acatou uma representação para apurar supostas irregularidades na licitação de 440 mil salgadinhos, 190 garrafas de vinhos e 36,5 toneladas de carne …

A defesa do conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Waldir Teis, apresentou recurso de agravo regimental em face de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que …