O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) ajuizou nesta sexta-feira (25/6) notícia-crime contra Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal. Na denúncia, a legenda imputa ao presidente da República crimes previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
O partido decidiu acionar a Justiça após Bolsonaro, durante visita a municípios do Rio Grande do Norte, abaixar a máscara de uma criança de colo enquanto cumprimentava correligionários e incentivar uma menina de dez anos a retirar a máscara de proteção contra a Covid-19.
Na inicial, o Psol citou o artigo 232 do ECA, que fala em “submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento”. Os parlamentares sustentam que o comportamento do presidente afronta todas as determinações da Organização Mundial de Saúde e do próprio Ministério da Saúde. “O Presidente da República vem se tornando cada vez mais vocal sobre o não uso de máscaras”, diz a notícia-crime.
O partido ainda sustentou que Bolsonaro reiterou seu posicionamento anticientífico em sua live semanal, defendendo o não uso de máscaras por crianças. “Num país com mais de meio milhão de mortos vitimados pelo coronavírus, incentivar uma criança a não usar uma máscara é um absoluto desrespeito com o país — e, sobretudo, com as famílias enlutadas. A cruzada do Presidente Jair Bolsonaro contra a ciência e a vida continua”.
Fonte: Conjur