O desembargador Luiz Ferreira da Silva informou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que Antônio Monreal Neto, chefe de gabinete do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), ambos afastados das funções, esteve na Prefeitura de Cuiabá e na Secretaria Municipal de Saúde (SES), mesmo estando proibido por decisão judicial.
O magistrado foi quem determinou a prisão do servidor no dia 19 de outubro, quando foi deflagrada a operação Capistrum. Quatro dias após a operação, o desembargador Marcos Machado revogou a prisão temporária do chefe de gabinete de Emanuel Pinheiro e impôs várias medidas restritivas e o uso de tonozeleira eletrônica.
O ofício do desembargador Luiz Ferreira foi enviado nessa segunda-feira (08.11), já que o STJ analisa um pedido de habeas corpus de Neto contra as medidas cautelares.
A informação foi repassada ao desembargador pela Central de Monitoramento Eletrônico: “o paciente Antônio Monreal Neto teria descumprido a medida cautelar de proibição de acesso ou frequência à Secretaria Municipal de Saúde ou qualquer outra unidade de saúde do município de Cuiabá, assim como também à sede da Prefeitura Municipal de Cuiabá e aos demais locais descentralizados onde funcionam órgãos da administração do referido município”, diz trecho do oficio.
O desrespeito às medidas cautelares podem resultar em nova prisão do chefe de gabinete, já que o rastreamento mostra que Neto foi à Prefeitura de Cuiabá, mesmo após ter sido advertido da determinação proibitiva.
No ofício ao STJ o desembargador ainda reafirma a necessidade das medidas cautelares contra Neto e o afastamento do prefeito Emanuel Pinheiro.
Fonte: Capital Noticia