A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou soltar o ex-funcionário da Bom Futuro, Welliton Gomes Dantas, preso desde 13 de novembro do ano passado, por suspeita de …
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STJ
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CidadesDestaqueJustiça
STJ não vê “ilegalidade” e mantém megatraficante em isolamento
por Da Redacaopor Da RedacaoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do megatraficante Ricardo Cosme Silva dos Santos, o DJ Superman Pancadão, para retirá-lo do isolamento na Penitenciária Central do Estado (PCE). Ele …
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Assinatura pelo Gov.br tem validade jurídica sem a exigência de firma reconhecida
por Sandra Carvalhopor Sandra CarvalhoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que procurações assinadas por meio da plataforma Gov.br têm plena validade jurídica e não exigem reconhecimento de firma em cartório. A …
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Alvo de operação cita “constrangimento ilegal”, mas STJ barra soltura
por Sandra Carvalhopor Sandra CarvalhoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus de Romulo Vinicius Martins, preso em outubro de 2025 na Operação Doce Amargo – Acorde Final, da Polícia Civil, suspeito de …
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ArtigosDestaqueJustiça
STJ garante aposentadoria maior a quem teve dois empregos
por Da Redacaopor Da RedacaoTalissa Nunes Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe uma importante mudança para os segurados do INSS que exerceram atividades concomitantes, ou seja, mais de um emprego …
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Defesa de Robinho entra com segundo habeas corpus no STF
por Sandra Carvalhopor Sandra CarvalhoA defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou nesta terça-feira (2) com novo pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF). Robinho foi preso no dia 21 de março, em …
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DestaqueJustiça
STJ julga recurso do MPE contra decisão que beneficiou Emanuel
por Sandra Carvalhopor Sandra CarvalhoQuinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento, em definitivo, do recurso do Ministério Público Estadual (MPE) contra a decisão que mandou para a …
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Justiça
Defesa de Robinho entra com HC no Supremo contra prisão por estupro
por Da Redacaopor Da RedacaoA defesa de Robson de Souza, mais conhecido como o ex-jogador de futebol Robinho, impetrou um habeas corpus (HC) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar (decisão provisória) urgente, para …
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Justiça
STF deve retomar nesta quarta julgamento sobre revisão da vida toda
por Da Redacaopor Da RedacaoO Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sessão está prevista para começar …
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Justiça
STJ: plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado
por Da Redacaopor Da RedacaoOs planos de saúde não podem negar a assinatura de contrato com cliente sob a justificativa de que o mesmo possui o nome negativado em serviços de proteção de crédito …