STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quarta-feira (22) três ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os novos ministros são os desembargadores Teodoro Silva Santos, do …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (7) o julgamento de um recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra a indenizar a …

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) três indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por 68 votos a 5, a …

O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu habeas corpus e determinou a soltura, na última quinta-feira (22), do empresário Mateus Felipe de Matos, conhecido como “Xuxu”, que …

Imagine que você está procurando um carro para comprar. E acha um anúncio, na OLX, de um veículo do seu gosto, com ótimo preço e em boas condições. Então, decide …

No último dia 18 de agosto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou o entendimento de que as Guardas Municipais não podem exercer atribuições de policiais civis e militares e …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (8) que as operadoras de plano de saúde não são obrigadas a cobrir procedimentos médicos que não estão previstos na lista da Agência Nacional …

O desembargador Luiz Ferreira da Silva informou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que Antônio Monreal Neto, chefe de gabinete do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), ambos afastados das funções, esteve …

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve inalterada a decisão que barrou o desembargador aposentado, Evandro Stábile, de revisar sua condenação por esquema de venda …

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o recurso em que o Ministério Público do Estado (MPE) buscava elevar a pena do ex-deputado estadual, Gilmar …