O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) reduziu de R$ 1 milhão para R$ 500 mil a indenização que a bióloga Rafaela Screnci da Costa Ribeiro foi condenada a pagar à família do cantor Ramon Alcides Viveiros, de 25 anos, morto em 2018 após ser atropelado por ela, em Cuiabá.
Se a vítima tiver concorrido culposamente para o evento danoso, a sua indenização será fixada tendo-se em conta a gravidade de sua culpa
O recurso foi relatado pelo desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha e seguido por unanimidade pela Terceira Câmara de Direito Privado. O acórdão foi publicado na segunda-feira (16).
Além de Rafaela, o pai dela, Manoel Randolfo da Costa Ribeiro, dono da caminhonete Renault Oroch envolvida no acidente, também permanece condenado ao pagamento por danos morais. A seguradora Tokio Marine S.A. figura como responsável pelo pagamento da indenização.
O atropelamento ainda vitimou Mylena de Lacerda Inocêncio, que morreu no local do acidente, e Hya Girotto Santos, que sofreu ferimentos graves e foi a única sobrevivente. O caso ocorreu no dia 23 de dezembro, na avenida Isaac Póvoas, em frente à boate Valley.