Justiça

A Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) impetraram um mandado de segurança, com pedido de tutela de urgência, para que a Prefeitura de …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pelo não provimento do recurso em que o Ministério Público Federal (MPF) pretendia transformar o ex-governador Blairo Maggi em réu …

O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) vai leiloar casas, apartamentos, prédios comerciais, sítios, fazendas, carros de passeio e utilitários no próximo dia 21, das 8h30 às 14h30, …

A Defensoria Pública de Mato Grosso teve que acionar a Justiça, em situação de urgência, para garantir o direito de ir e vir, sem o uso de máscara, a uma …

O juiz Rodrigo Bahia Accioly Lins, da 1ª Vara Federal Cível e Criminal de Cáceres, revogou a prisão temporária de Jânia Delma Patrício Niedo, acusada de integrar suposta organização criminosa …

A Polícia Civil cumpriu um mandado de busca e apreensão e de indisponibilidade de bens em desfavor de um vereador do município de Lambari d’Oeste, que é investigado por furto …

Na noite de ontem (10), a Defensoria Pública de Mato Grosso, por meio do Grupo de Atuação Estratégica em Defesa da Saúde Pública (Gaedic Saúde), enviou um ofício aos prefeitos …

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado (MPE) arquivou um inquérito civil público que investigou suposto superfaturamento de 359% no contrato da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) com …

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) proibiu a Secretaria de Saúde de Cuiabá de descarte ou destruir medicamentos vencidos até que a Controladoria-Geral do Município levante as informações …

Treze procedimentos investigatórios para apurar supostas irregularidades denunciadas na vacinação da Covid-19 foram instaurados pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), da Polícia Civil. As investigações têm o objetivo …