O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a íntegra da sua decisão em que negou restabelecer o auxílio-moradia aos magistrados aposentados e inativos de Mato Grosso. O …
Justiça
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A Justiça deferiu liminar determinando que o prefeito de Barra do Bugres, Divino Henrique Rodrigues dos Santos, suspenda imediatamente a realização de obra de engenharia no prédio do Hospital Regional …
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DestaqueJustiça
Juiz mantém bloqueio em conta de servidor acusado de integrar “Máfia das Gráficas”
por Da Redacaopor Da RedacaoO juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, negou desbloquear R$ 17 mil do servidor da Assembleia Legislativa, Luiz Márcio Bastos Pommot. Pommot …
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Justiça
Juiz fixa cautelares contra moradores que ameaçaram promotor por restrições da pandemia
por Da Redacaopor Da RedacaoO juiz Vagner Dupim Dias, da 3ª Vara de Juína (a 734 km de Cuiabá), proibiu quatro moradores de se aproximarem do promotor de Justiça Marcelo Linhares, após terem proferido …
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Justiça
Riva tenta obter benefícios de delação em ação da Sodoma, mas juíza nega
por Da Redacaopor Da RedacaoO ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Geraldo Riva, tentou na Justiça obter os efeitos do instituto de colaboração premiada no processo da segunda fase da Operação Sodoma. O pedido, entretanto, …
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DestaqueJustiça
CNJ cancela repasse de R$ 7,7 milhões do TJMT ao governo para compra de jatinho
por Da Redacaopor Da RedacaoA ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora nacional de Justiça, cancelou, nesta semana, o repasse de R$ 7,7 milhões que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) faria …
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DestaqueJustiça
TJ deixa de bloquear R$ 884 mil de ex-deputado por obra inacabada
por Da Redacaopor Da RedacaoO Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) para que bloqueasse até R$ 884,7 mil do ex-deputado federal e ex-prefeito de Rondonópolis, …
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Justiça
Lúdio entra na Justiça para barrar compra de jatinho de R$ 8,5 milhões
por Da Redacaopor Da RedacaoO deputado estadual Lúdio Cabral (PT) entrou com ação na Justiça, nesta quinta-feira (29), para anular a compra do jatinho de R$ 8,5 milhões sem licitação feita pelo governo de …
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DestaqueJustiça
Bom Futuro terá que indenizar trabalhadores por exposição a agrotóxicos
por Da Redacaopor Da RedacaoA 1ª Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) condenou a empresa Bom Futuro Agrícola a pagar R$ 200 mil em indenização a trabalhadores que …
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Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (PJMT) julgou parcialmente procedente recurso interposto pelo Município de Sinop, mas manteve Prefeitura Municipal condenada a …