Justiça

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) acolheu, de forma parcial, os embargos declaratórios do deputado estadual, Carlos Avalone, mas o manteve cassado por uso de “caixa 2” e abuso de poder …

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado (MPE) arquivou o inquérito que investigou suposto dano ao erário com o possível sobrepreço no contrato de mais R$ 1,8 milhão da …

A juíza Maria Rosi de Meira Borba, da 4ª Vara Criminal de Cuiabá, marcou para o próximo dia 21 de maio, a audiência para discutir a possibilidade de suspensão condicional …

Os desembargadores Carlos Alberto Alves da Rocha e Nilza Maria Possas de Carvalho, foram empossados na sexta-feira (23) como juízes-membros do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. A definição de …

A defesa de Murilo Cesar Leite Gattas Orro, réu numa ação oriunda da Operação Arqueiro, questionou a decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), …

O fechamento das portas do Palácio da Justiça, dos Fóruns das 79 comarcas de Mato Grosso e de quaisquer dependências do serviço judicial foi prorrogado por mais duas semanas, durante …

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reformou decisão que extinguiu, em decorrência de prescrição, uma ação de improbidade administrativa contra o juiz aposentado compulsoriamente Marcos José Martins de …

A juíza Maria Rose de Meira Borba, da Quarta Vara Criminal de Cuiabá, designou o dia 21 de maio para realização de audiência de acordo de não persecução penal em …

O Poder Judiciário de Mato Grosso recolheu cerca de três mil armas de fogo oriundas de processos judiciais já finalizados e fará entrega para o 44º Batalhão de Infantaria Motorizada, …

A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) não acolheu o recurso de apelação de um motorista e manteve sentença que o condenou a …