Justiça

Talissa Nunes O câncer de mama é uma das doenças que mais afeta as mulheres no Brasil, representando um grande desafio tanto para as pacientes quanto para o sistema de …

Giselle Saggin Você sabia que, em pleno século 21, ainda existem pessoas sendo escravizadas dentro de casas no Brasil? Sim, o trabalho escravo doméstico é uma realidade chocante que atinge …

Macirlene Santos O pente-fino do INSS 2024 é um processo de revisão administrativa dos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Este procedimento visa identificar irregularidades, combater fraudes …

Giselle Saggin No mundo do trabalho, o conhecimento sobre os prazos legais é fundamental para garantir os direitos dos trabalhadores e evitar possíveis prejuízos. A seguir, destacamos quatro prazos que …

A força-tarefa composta pelas polícias Civil e Militar de Minas Gerais (PMMG) e pelo Ministério Público do estado (MPMG), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (Gaeciber), …

O juiz Francisco Ney Gaíva, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, negou nesta segunda-feira (6) um pedido liminar feito pelo médico Anedson Aires Luiz da Silva, pedindo autorização para reabertura do …

Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) ajuizou uma ação civil pública (ACP) na tarde desta segunda-feira (6) por danos morais coletivos, no valor de R$ 10 milhões, contra a empresa …

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou habeas corpus que pedia a soltura do policial militar Leonardo Qualio, acusado de atuar a favor de uma facção criminosa no Estado. …

Em comemoração ao Dia Nacional da Ética, celebrado em 2 de maio, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza o Corregedoria Day, ação coordenada nacional que tem por …

Em decisão publicada no Diário de Justiça de sexta-feira (26) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso negou um recurso do Sindicato dos Servidores do …