Justiça

O promotor Roberto Turin, membro do Ministério Público de Mato Grosso (MPE), determinou abertura de inquérito civil para investigar se o conselheiro tutelar identificado como Wagner Vinícius de Lima estaria …

O Ministério Público Estadual (MPE) não vai denunciar o advogado Cleverson Campos Contó no caso que envolve a blogueira Mariana Vidotto. A promotora de Justiça Lindinalva Correia Rodrigues analisa que não …

O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) abriu inquérito para investigar dispensa de licitação  que gerou contrato entre a Secretaria de Saúde de Cuiabá e a empresa MT Pharmacy Distribuidora …

Empresa deve indenizar por danos morais subordinado sobre o qual for exercido assédio moral. Com esse entendimento, a juíza Lilian Piovesan Ponssoni, da 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou …

Ex-cônjuge deve arcar com metade das despesas sobre animal de estimação mesmo após divórcio. Com esse entendimento, o juiz Rodrigo de Carvalho Assumpção, da 4ª Vara Cível da comarca de …

O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) determinou abertura de inquérito visando investigar contrato de R$ 4,5 milhões para, conforme portaria, aquisição de equipamento de proteção individual (EPI) destinado a …

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) contestou a lista de atividades essenciais no decreto do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), e pediu a retirada do artigo …

Somente em 2021, cerca de 220 mil empresas encerraram suas atividades no Brasil, conforme os dados apresentados pelo Mapa de Empresas do Ministério da Economia. Desde o início da pandemia …

Considerando o avanço dos casos de Covid-19 e a crescente necessidade de profissionais da saúde atuando na linha de frente no combate à pandemia, a Ordem dos Advogados do Brasil, …

O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) propôs Acordo de Não Persecução Penal em nome de Luiza Siqueira de Farias, procuradora aposentada acusada de atropelar o gari Darliney Silva Madaleno, …