O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) determinou abertura de inquérito visando investigar contrato de R$ 4,5 milhões para, conforme portaria, aquisição de equipamento de proteção individual (EPI) destinado a atender necessidades da Secretaria de Estado de Saúde (SES) no combate ao novo Coronavírus.
De acordo com informação do Diário Oficial, consta como contratado o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). Acordo por meio de dispensa de licitação teve início em 29 de abril de 2020 e término em 26 outubro de 2020.
Conforme o MPE, no início do Processo Administrativo para contratação, a quantidade inicial era de 1 milhão de unidades de máscaras de proteção respiratória, único item objeto da licitação, e no decorrer do processo a quantidade das máscaras aumentou para 5 milhões, “aumento de 500% decorrente de um único ato que não foi devidamente fundamentado”.
O promotor de Justiça Roberto Turin, responsável pelo caso, pediu que a Secretário de Saúde envie cópias do Processo Administrativo, da Dispensa de Licitação, do Contrato e de todos os pagamentos realizados.
Outro lado
A Secretaria Estadual de Saúde informou que, até o momento, não foi notificada sobre o inquérito. “Assim que a pasta for oficialmente notificada, prestará todos os esclarecimentos necessários ao órgão competente”.
Fonte: Olhar Direto