Justiça

O prefeito de Campo Novo do Parecis, Rafael Machado, afirmou que o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges, se precipitou ao ingressar com Reclamação perante o Tribunal …

O Ministério Público entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para suspender uma lei de Sorriso (420 km de Cuiabá) que ampliou o rol de serviços e atividades essenciais, indo …

Advogados de Mato Grosso têm se queixado das dificuldades na atuação da advocacia nestes períodos de restrições e isolamento social. Segundo eles a atuação profissional ficou prejudicada, mas mesmo assim …

A Câmara de Vereadores de Cuiabá aprovou, na sessão desta terça-feira (30), a inclusão de igrejas como serviços essenciais na pandemia. Caso a lei seja sancionada pelo prefeito Emanuel Pinheiro …

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), anunciou nesta terça-feira (30) que irá se aposentar no próximo dia 5 de julho. Em nota, o Supremo confirmou a …

O Ministério Público Estadual (MPE) protocolou, nesta terça-feira (30), no Tribunal de Justiça um pedido de afastamento do prefeito de Campo Novo do Parecis, Rafael Machado (PSL), após ele afirmar …

A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça rejeitou por maioria, na última sessão, recurso do Ministério Público Estadual (MPE) para investigação da compra pelo Governo do …

O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado, nesta segunda-feira (29), requerendo liminarmente a adoção de medidas para monitorar e minimizar os impactos …

Subprocuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo determinou que o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) encaminhe, em 60 dias, cópias de processos que tenham tido como relatora a conselheira …

O juiz Bruno D’Oliveira, da Vara Especializada em Ação Cível Pública de Cuiabá, declarou a extinção de ação declaratória de incidental de falsidade de documento movida pelo conselheiro afastado do …