Justiça

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (16) acordo para a retomada do concurso público para a Polícia Militar do Rio de Janeiro. Com a …

As audiências de conciliação realizadas em todo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) durante a XVIII Semana Nacional da Conciliação resultaram na negociação de R$ 18,3 milhões para …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (14), punir o juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), com uma advertência. Por maioria, os conselheiros …

A juíza da Vara Especializada em Ações Coletivas, Célia Regina Vidotti, rejeitou pedido da Construtora Andrade Gutierrez e de seus ex-diretores Luiz Octávio Mourão e Rogério Nora de Sá para …

Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram, nesta terça-feira (14), a edição de uma regra proibindo juízes e desembargadores de recusarem pedidos de adoção ou tutela de crianças e …

O ex-governador Silval Barbosa e mais 8 pessoas entre ex-secretários, diretores de autarquias, procurador do Estado, empresário e advogado foram condenados pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá, na ação penal …

A Justiça condenou o ex-governador Silval Barbosa, os ex-secretários de Estado Pedro Nadaf e Marcel de Cursi e outras seis pessoas pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, receptação …

O advogado-geral da União, Jorge Messias, informou, nesta quinta-feira (9), em Brasília, que o órgão vai apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) novo parecer na ação que pede a adoção …

Em portaria publicada no Diário do Ministério Público Federal (MPF) de terça-feira (7), a procuradora da República Marianne Cury Paiva instaurou um inquérito civil para acompanhar a desocupação de um …

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do …