As audiências de conciliação realizadas em todo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) durante a XVIII Semana Nacional da Conciliação resultaram na negociação de R$ 18,3 milhões para pagamento de dívidas trabalhistas. Com o slogan “A um passo da solução”, o evento foi realizado em todo país, de 6 e 10 de novembro. Desse total, R$ 8,4 milhões foram movimentados no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º grau (Cejusc-1). Foram 184 audiências, das quais 127 terminaram em acordo, com índice de sucesso de 69% nas tratativas.
Já no Cejusc-2 ocorreram 53 audiências, que resultaram em 30 acordos e R$ 1,9 milhão liberados para pagamento de dívidas trabalhistas. Índice de conciliação de 56,6%.
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A coordenadora Cejusc-1, juíza Leda Borges, explica que o evento é muito importante por ser uma oportunidade a mais para que as partes se sentem à mesa de negociação para tratar do conflito. “Elas mesmas podem auxiliar na busca dessa solução. O trâmite normal do processo visa audiências, produção de provas. Mas, na conciliação é diferente. As partes sentam e elas mesmas encontram a solução para o conflito”, avaliou.
As audiências de conciliação foram realizadas nas varas do trabalho, nos Cejuscs de 1º e 2º graus e na Secretaria de Apoio à Efetividade da Execução (Saex) do TRT mato-grossense.
Semana Nacional
O mutirão é promovido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006 e envolve os tribunais de justiça, do trabalho e federais, que selecionam processos com possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para dialogar.
A resolução consensual de conflitos é uma das principais políticas da Justiça do Trabalho e é incentivada desde o início da tramitação processual. A ação trabalhista pode ser objeto da conciliação em qualquer fase do processo. Basta uma das partes solicitar.