Justiça

Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu recurso de habeas corpus a Carlos Alexandre da Silva Nunes, permitindo que recorra em liberdade contra sua condenação …

Justiça de Mato Grosso determinou que a Câmara de Cuiabá e a Prefeitura da Capital se manifestem sobre a cassação do vereador tenente-coronel Marcos Paccola (Republicanos) em até 5 dias. …

Juiz da 2ª Vara Criminal de Primavera do Leste (231 km  de Cuiabá), Roger Augusto Bim negou o pedido da defesa do vereador de General Carneiro (442 km ao Leste) …

Transitou em julgado, no último dia 7 de outubro, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que anulou a lei estadual que concedia porte de arma de fogo a procuradores …

Prefeito do município de Tapurah (433 km a médio-norte de Cuiabá), Carlos Alberto Capeletti (PSD), será investigado por possível compra de votos após afirmar que fará o sorteio de um …

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação contra um banco que terá que pagar R$ 6 mil por danos morais a um cliente que passou por …

O Supremo Tribunal de Justiça (STF) marcou para o dia 25 de outubro, o julgamento presencial de recurso movido por três juízas aposentadas compulsoriamente por envolvimento no chamado “escândalo da …

O Poder Judiciário de Mato Grosso já preservou a vida de mais de 5 mil mulheres vítimas de violência doméstica, por meio do aplicativo “SOS Mulher – Botão do Pânico …

Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a um recurso de Carolina Perri Siqueira e Pedro Ivo Silva Santos, que busca reverter uma decisão da Corregedoria Nacional de …

Juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá determinou o sequestro de R$ 2,035 milhões, em valores depositados em contas bancárias, bens móveis e …