O Supremo Tribunal de Justiça (STF) marcou para o dia 25 de outubro, o julgamento presencial de recurso movido por três juízas aposentadas compulsoriamente por envolvimento no chamado “escândalo da maçonaria”, em Mato Grosso. A decisão foi do ministro Gilmar Mendes.
O recurso foi movido em nome de Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, Graciema Ribeiro de Caravellas e Mari Cristina Oliveira Simões.
Em 2010, o Conselho Nacional de Justiça puniu 10 magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso por suposto envolvimento em esquema de desvio de verbas públicas, no montante de R$ 1,4 milhões, com objetivo de socorrer a Loja Maçonaria Grande Oriente.
Conforme o CNJ, os magistrados receberam valores variados para o então presidente do TJ, José Ferreira Leite, a título de verbas atrasadas e de devolução de imposto de rende, depositados diretamente na conta corrente dos magistrados.
No recurso, as magistradas apontam uma liminar concedida em face de Antonio Horácio da Silva Neta, que conseguiu retorno às atividades este ano.
“A extensão da referida decisão à ora impetrante é medida que se impões, aplicando-se a esta o mesmo entendimento, já que, da mesma forma, e em decorrência dos mesmos fatos, foi aplicada à parte a pena disciplinar de aposentadoria compulsória, a qual deve ser desconstituída nos termos acima exposto”, diz trecho de argumentação.
Entretanto, o STF também analisará essa liminar no dia 25.
Fonte: ReporterMt