Justiça

O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou por não conhecer pedido de convalidação da Lei estadual nº 7.264/2000, do Estado de Mato Grosso, que criou o município …

O médico Emilio Populo apresentou recurso em face da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que julgou extinta, sem resolução de mérito, ação que buscava pela cassação do mandato do …

A defesa do ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Célio Rodrigues da Silva, impetrou na sexta-feira (29) habeas corpus em busca de liberdade. Julgamento ainda é aguardado. Célio segue detido no …

Por considerar que a prova testemunhal efetivamente comprovou os gastos despendidos pela reclamante, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região manteve a condenação de uma instituição de …

A juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, negou um pedido da promotora Gileade Pereira …

O desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou efeito suspensivo a recurso do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB). Com a decisão, Emanuel …

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Helena Póvoas, vai assumir nesta sexta-feira (29) o cargo de governadora do estado no lugar de Otaviano Pivetta, …

O juiz Jefferson Schneider, da 5ª Vara Federal Federal de Mato Grosso, bloqueou R$ 46,4 milhões dos investigados na 2ª fase da Operação Curare, denominada Cupincha, deflagrada pela Polícia Federal. …

A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Maria Aparecida Ribeiro não admitiu um Recurso Especial interposto pela Concessionária Rota do Oeste SA, que visava a reforma do acórdão …

O Conselho Superior da Procuradoria-Geral da República negou por unanimidade o pedido de arquivamento de uma investigação contra o empresário Filadelfo Reis Dias, por movimentações financeiras suspeitas entre seus sócios …