A Justiça proibiu a transmissão em tempo real do julgamento dos irmãos Romero Xavier Mengarde e Rodrigo Xavier Mengarde, réus pela morte da empresária Raquel Maziero Cattani, filha do deputado …
Justiça
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ArtigosDestaqueJustiça
Reavaliação do BPC: por que ela acontece e o que o beneficiário precisa saber
por Sandra Carvalhopor Sandra CarvalhoA reavaliação do Benefício de Prestação Continuada, conhecido como BPC, tem sido motivo de preocupação para muitas famílias nos últimos meses, especialmente diante do aumento no número de convocações feitas …
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DestaqueJustiça
Juiz quebra de sigilo bancário de ex-secretários e procuradores
por Da Redacaopor Da RedacaoA Justiça de Mato Grosso determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos ex-secretários de Estado de Fazenda Eder Moraes e Edmilson José dos Santos, dos procuradores do Estado …
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Justiça
CNJ blinda informações de supersalários de titulares de cartórios
por Da Redacaopor Da RedacaoPresidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o ministro Edson Fachin assinou uma resolução no fim de dezembro que, na prática, blinda o acesso à íntegra de informações de remuneração …
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A Secretária de Justiça do Estado de Mato Grosso (Sejus-MT) determinou que todas as unidades penais suspendam imediatamente o uso de escaneamento corporal diário e indiscriminado para servidores do sistema …
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Justiça
Justiça manda banco indenizar cliente enganada por falsa central
por Da Redacaopor Da RedacaoA Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que o banco Bradesco devolva em dobro os valores descontados indevidamente da conta de uma consumidora …
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DestaqueJustiça
Alvo de operação cita “constrangimento ilegal”, mas STJ barra soltura
por Sandra Carvalhopor Sandra CarvalhoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus de Romulo Vinicius Martins, preso em outubro de 2025 na Operação Doce Amargo – Acorde Final, da Polícia Civil, suspeito de …
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Justiça
TJ manda banco indenizar cliente que se arrependeu de empréstimo
por Sandra Carvalhopor Sandra CarvalhoA Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação da instituição financeira Creditas Sociedade de Credito Direto S.A. ao pagamento de indenização por danos morais …
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Justiça
Desembargador aposentado é condenado por agredir esposa
por Sandra Carvalhopor Sandra CarvalhoA juíza Tatyana Lopes de Araújo Borges, da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, condenou o desembargador aposentado Evandro Stabile a 2 meses de …
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DestaqueJustiçaMato Grosso
Mato Grosso se destaca entre os estados mais eficientes do Judiciário brasileiro
por Da Redacaopor Da RedacaoMato Grosso figura entre os estados com melhor desempenho do Judiciário no país, de acordo com o Ranking dos Estados com Maior Eficiência do Judiciário, divulgado pelo Centro de Liderança Pública …