Justiça

Ação proposta pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPE) em face do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), requer, liminarmente, o afastamento por 180 dias e bloqueio de R$ 16 …

O ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Huark Douglas Correia, contratou o advogado Helio Nishiyama, para firmar o acordo de não-persecução cível com o Ministério Público Estadual (MPE). A revelação foi …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, apresentou pedido de destaque e retirou de julgamento virtual ação que discute reconducão na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato …

A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ação Cível Pública, julgou procedente ação de improbidade movida pelo Ministério Público em face de Ana Carolina Defendi e Luiz Márcio …

Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM) abriu processo para declarar inconstitucional lei que possibilita a “permuta” entre servidores da Polícia Civil de estados diferentes. Norma é de autoria do …

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região manteve a aplicação do perdão judicial aos empresários Darci Vedoin, Luiz Vedoin e Ronildo Medeiros, apontados como os lideres de crimes revelados na …

O desembargador Marcos Machado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), requisitou informações ao diretor do Centro de Custódia da Capital (CCC) para decidir se converte em domiciliar a …

A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ação Cível Pública de Cuiabá, deferiu no dia 18 de outubro pedido do ex-deputado estadual José Riva, atual delator premiado, liberando …

O juiz Júlio César Molina Duarte Monteiro, do 6º Juizado Especial Cível da Capital, concedeu liminar em favor da influenciadora digital Jhenyffer Pamela Martins Da Silva, de Cuiabá (MT) que …

A juíza Renata do Carmo Evaristo Parreira, em atuação no Núcleo de Audiências de Custódia de Cuiabá, constatou regularidade no cumprimento do mandado de prisão temporária e determinou o encaminhamento …