O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já foi comunicado da decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que anulou as aposentadorias compulsórias de 5 magistrados mato-grossenses puni- dos em 2010 pelo CNJ no caso que ficou conhecido como ‘Escândalo da Maçonaria’.
“Comunico a Vossa Excelência que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal proferiu, nos autos em epígrafe, julgamento colegiado nos termos da certidão de cópia anexa”, diz trecho do despacho. O comunicado deverá acelerar o retorno de Maria Cristina Oliveira Simões, Graciema Ribeiro de Caravellas, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte e Marcos Aurélio Reis Ferreira, já que o Conselho deverá encaminhar o comunicado ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Antônio Horácio da Silva Neto, que já havia conseguido uma liminar em março deste ano, dada pelo ministro Nunes Marques, também se beneficiou com a decisão.
Os cinco magistrados foram denunciados e punidos com outros 5 juízes pelo CNJ com a aposentadoria – mas tiveram o salário mantido. O grupo foi acusado de desviar R$ 1,5 milhão do Tribunal de Justiça para beneficiar uma cooperativa de crédito ligada à Maçonaria.
Na denúncia, o Ministério Público relatou que os crimes ocorreram em 2004, época em que o desembargador José Ferreira Leite presidia o TJMT e, ao mesmo tempo, era grão-mestre (chefe) da loja maçônica Grande Oriente de Mato Grosso.
Os juízes auxiliares de Leite (Marco Aurélio e Antônio Horácio) eram igual- mente dirigentes da loja maçônica que decidiu criar uma cooperativa de crédito. Todavia, a cooperativa faliu e deixou um desfalque de aproximada- mente R$ 1 milhão. Em razão do prejuízo, segundo o MPF, José Ferreira Leite liderou um grupo para socorrer o rombo.
De acordo com a denúncia, o primeiro passo foi o empréstimo firmado pelos 4 magistrados junto a cooperativa de crédito do Poder Judiciário, em um total de R$ 310 mil. O grupo teria decidido ainda liberar supostas verbas devidas pelo Tribunal de Justiça, cujos valores foram posteriormente transferidos para a Maçonaria.
Fonte: GazetaDigital