vereador Wilson Kero Kero (Podemos), presidente da Comissão Processante que pode cassar o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), afirmou que a equipe tem tido dificuldade em notificar o gestor e contatar suas testemunhas de defesa.
A defesa é deles, estamos tentando fazer o trabalho, queremos ouvi-los, não pode alegar que é um cerceamento de defesa
No início deste mês Emanuel apresentou uma lista com 10 testemunhas à Comissão. As oitivas deveriam ter ocorrido na semana passada, porém o prefeito não apresentou o contato e endereço destas testemunhas.
“Na sexta-feira passada venceu o prazo de 48h que a gente tinha dado para o advogado dele, porque a semana toda o prefeito não estava em Cuiabá. Na segunda-feira a gente se reuniu e achou prudente, para depois não alegar cerceamento de defesa, dar mais 24h para o prefeito”, afirmou ao MidiaNews.
Wilson afirmou que a nova notificação seria apresentada a Emanuel na quarta-feira (24).
Porém, se novamente a defesa exceder o prazo estabelecido, o vereador disse que a comissão dará seguimento aos trabalhos. Ele ainda apontou uma tentativa da defesa “ganhar tempo”.
“Para mim é a forma dele de ganhar tempo. Acredito que sim, por parte do advogado de defesa. Porém, para nós não vem ao caso. Se ele apresentar no prazo de 24 horas, beleza.Mmas se não, vamos ouvir três, quatro, o que conseguirmos, e encerrar o processo e apresentar o relatório”, afirmou.
“A defesa é deles, estamos tentando fazer o trabalho, queremos ouvi-los. Não pode alegar que é um cerceamento de defesa. Se ele não quer apresentar as testemunhas para podermos notificá-las e realizar as oitivas, paciência”, acrescentou.
Caso a comissão consiga o contato das dez testemunhas, elas serão ouvidas a partir de sexta-feira. Segundo Wilson, serão duas pessoas por dia para dar celeridade aos trabalhos. Eles têm até o dia 5 de junho para ouvi-los.
Pedido de suspensão
Esta semana o prefeito entrou com um mandado de segurança pedindo a suspensão da Comissão Processante que pode cassar seu mandato.
No pedido a defesa de Emanuel apontou diversas irregularidades, incluindo “incompetência” de Câmara Municipal para julgar as condutas apontadas na denúncia.
Questionado sobre a ação, o vereador afirmou que não crê na vitória de Emanuel.
“Não é o nosso entendimento, cabe à Câmara fazer o trabalho e terminar a processante. O Judiciário está com a palavra, ele nos deu 10 dias para fazer alguns apontamentos, mas acredito que vai transcorrer normalmente e ele não vai ter êxito não”, disse.
Comissão
A Comissão Processante se baseia na decisão do desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que determinou o afastamento de Emanuel no último dia 4 de março.
O prefeito foi afastado por supostamente liderar uma organização criminosa que tinha como objetivo lesar os cofres da Saúde Municipal. No dia 7, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a decisão e ele retornou ao cargo.