O deputado estadual Gilberto Cattani (PSL), autor de uma postagem considerada homofóbica nas redes sociais, divulgou uma nota nesta segunda-feira (24) onde justifica que não teve intenção de ‘defender ou ofender’ com a publicação, feita na semana passada.
A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) e outras entidades divulgaram nota de repúdio contra o político.
No post, ele afirma que “ser homofóbico é uma escolha, ser gay também”. Cattani assumiu a vaga deixada por Silvio Fávero, que morreu em decorrência da Covid-19 em março deste ano.
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A mensagem foi feita na ferramenta Stories, do Instagram, que é apagada automaticamente após 24 horas.
Uma semana após a repercussão, Cattani se pronunciou e disse que ‘o livre arbítrio é um direito fundamental da pessoa humana’.
“Da parte do deputado não houve qualquer intenção de defender ou ofender essa ou aquela opção ou mesmo orientação, mas apenas de expressar a realidade e diversidade da sociedade, contudo, não defende qualquer ato de violência contra qualquer pessoa humana, tenha ela uma ou outra orientação sexual”, explicou o parlamentar.
Na nota, a OAB-MT lembrou que todos os cidadãos devem respeito à Constituição Federal, que tem entre os seus princípios, descritos no Artigo 3º, a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, orientação sexual, identidade de gênero e quaisquer outras formas de discriminação.
“A postura adotada pelo deputado em sua manifestação não condiz com um agente do estado eleito democraticamente que tem, pela função que ocupa, redobrada a obrigação de respeitar e defender a Constituição”, declarou a entidade.
A OAB-MT salientou que tem ‘certeza que a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, como representante estadual da democracia, irá tomar as providências cabíveis e reforçamos que a OAB-MT cobrará das autoridades competentes o acompanhamento rigoroso do caso’.
“A OAB-MT se solidariza com todas as pessoas LGBTQIA+ que foram atacadas e diminuídas em sua existência e sua luta pela fala do deputado”, finalizou.
Outras entidades
Entidades se manifestaram por meio de nota de repúdio contra o posicionamento do parlamentar.
Assinam a nota o Conselho Municipal de Atençao à Diversidade Sexual de Cuiabá (CMADSC); Grupo Livre-Mente; Conselho da Juventude (Conjuve); União da Juventude Socialista (UJS/MT); União Nacional Dos Estudantes (UNE); Coletivo Maes pela Divesidade – MT; e Levante Popular da Juventude- MT.
O movimento de luta pelos direitos humanos da população LGBTQI+ de Mato Grosso repudiou a atitude do deputado.
“No Brasil, a homofobia é crime, a homossexualidade não é crime e tão pouco doença. Existe todo um esforço coletivo para que possamos construir uma sociedade justa, fraterna e igualitária, atitudes, que pretendem reforçar o preconceito e a violência, devem ser repudiadas”, diz trecho da nota.