Ação resgata 12 pessoas de trabalho análogo à escravidão em fazenda de MT

Uma operação conjunta realizada no dia 17 de março resgatou 12 trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma fazenda localizada em Alto Taquari, a cerca de 100 quilômetros da área urbana mais próxima. A maioria das vítimas é do Maranhão e teria sido atraída por falsas promessas de emprego.

A ação foi coordenada por auditores-fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego, com apoio do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal. Os trabalhadores atuavam no corte e beneficiamento de eucalipto, além de atividades em carvoaria.

Segundo a fiscalização, os trabalhadores não tinham registro em carteira, enfrentavam jornadas exaustivas e recebiam remuneração irregular. Também não eram fornecidos equipamentos de proteção individual nem treinamento adequado para as funções.

As equipes encontraram condições degradantes tanto de trabalho quanto de moradia. Os alojamentos não atendiam às normas básicas de higiene, segurança e conforto. Faltava água potável e não havia água quente para banho. Os banheiros apresentavam problemas estruturais e ventilação inadequada, enquanto os dormitórios não possuíam ventilação ou climatização, além da ausência de móveis essenciais.

O isolamento da propriedade agravava a situação. Sem transporte regular, os trabalhadores permaneciam no local por longos períodos, em alguns casos há mais de dois anos.

Após o resgate, as vítimas foram retiradas da fazenda às custas do empregador e encaminhadas para hospedagem adequada. Também foram quitadas as verbas rescisórias e emitidas as guias para acesso ao seguro-desemprego especial.

Foi firmado ainda um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho, prevendo o pagamento de indenizações por danos morais individuais, que variam de R$ 10 mil a R$ 60 mil, além de R$ 50 mil por dano moral coletivo. O acordo também estabelece medidas para regularizar as condições de trabalho e evitar novas irregularidades.

Ao todo, as verbas trabalhistas e indenizatórias somam cerca de R$ 400 mil. Segundo a auditora-fiscal do trabalho Flora Camargos, a ação reforça a atuação conjunta dos órgãos no combate ao trabalho análogo à escravidão e na garantia dos direitos dos trabalhadores.