Editoria
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A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou reverter a decisão que julgou improcedente uma ação por ato de…
O juiz da 1ª Vara Especializada de Fazenda Pública de Várzea Grande, José Luiz Lindote, deu 30 dias para o Estado e o Município de Nova Xavantina garantirem o…
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as normas que vinculam, de forma automática, os salários dos deputados estaduais de Mato Grosso…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o recurso em que o Ministério Público do Estado (MPE) buscava elevar a pena do…
O ex-deputado estadual Alexandre César (PT) admitiu ter recebido propina no caso que ficou conhecido como ‘Mensalinho da Assembleia’ e fechou um acordo com o…
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, negou suspender o contrato do Estado de Mato Grosso para a…
A juíza Ana Cristina Mendes, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, recebeu denúncia e tornou réus 12 policiais civis, três militares e outro supostos integrantes…
Neste domingo (30), por volta das 10h, após atuação da Defensoria Pública de Mato Grosso, C.V.B.S. foi transferida via UTI aérea de Barra do Garças até uma…
Passado pouco mais de um mês da entrada em vigor da Lei Federal que tornou crime a perseguição reiterada de pessoas em meio físico ou digital, conhecida como…
O número de pessoas desaparecidas no Brasil cresce a cada ano, embora o país não tenha como precisar este quantitativo. Para suprir essa necessidade, deve ser…
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