Juiz mantém Estado condenado a pagar dívida de R$ 13,3 mi com hospital
O juiz Mirko Vincenzo Giannotte, da 6ª Vara Cível de Sinop, manteve a decisão que condenou o Estado de Mato Grosso o dever de pagar mais de R$ 13,3 milhões em…
Editoria
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A ausência de apresentação de alegações finais não tem força para anular sentença condenatória, uma vez que o julgador utiliza as provas produzidas no…
O devedor não responde pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior, se expressamente não houver por eles responsabilizado. Assim entendeu a…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra o agravo regimental da Prefeitura de Cuiabá, que questionou a decisão dela sobre a…
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A celebração de reiterados contratos entre a Prefeitura de Tangará da Serra com a empresa Hábil Construções e Serviços Ltda, num período de dois anos, chamou…
Uma grávida entrou em trabalho de parto aos sete meses de gestação, nesta sexta-feira (14), e o bebê, que tem malformação nos órgãos, precisa de uma Unidade…
Deputado, suplente de deputado estadual, assessora parlamentar e empresário são alvos da terceira fase da Operação Rota Final, deflagrada nesta sexta-feira…
Decisão judicial proveniente da 3ª fase da Operação Rota Final, que busca apurar crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e fraude a licitação do setor de…
O desembargador Rui Ramos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), concedeu liminar para que a prefeitura de Cuiabá apresente plano de ação visando a…
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