Editoria
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Ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, determinou nesta quarta-feira (10) a abertura de um pedido de providências para apurar possível…
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta quinta-feira (11) com mais duas ações contra leis estaduais que facilitam o porte de armas de fogo. Dessa…
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, usou as emissoras de televisão…
Juiz da Vara Especializada em Ações Coletivas, Bruno D’Oliveira Marques, determinou que o Estado de Mato Grosso pague adicional noturno de 25% sobre a hora…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (10) que a "liberdade de expressão não é liberdade de agressão".…
O desembargador Julio Jacob Junio, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, sediado em Curitiba, votou nesta terça-feira (9) a favor da cassação do…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (9) pedido da rede social X, antigo Twitter, de isentar sua…
Eleitores sem biometria cadastrada têm até esta segunda-feira (8) para acessar os serviços da Justiça Eleitoral pela internet, no sistema de autoatendimento…
Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de "poder…
Juiz da 7ª Vara Cível de Cuiabá, Yale Sabo Mendes condenou a Energisa a pagar indenização a um consumidor, após cobrar mais de R$ 2,5 mil em uma conta de…
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