Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a derrubar, por unanimidade, o vínculo de emprego de um trabalhador por aplicativo, que havia sido…
Editoria
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Pela segunda vez o juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jean Garcia de Freitas Bezerra, negou a denúncia do Ministério Público do Estado (MP-MT) contra a…
O governador Mauro Mendes nomeou o advogado Hélio Nishiyama como novo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), pelo quinto constitucional…
Em portaria publicada no Diário do Ministério Público Federal (MPF) de sexta-feira (16), o procurador Matheus de Andrade Bueno aditou uma portaria que instaurou…
O eletricista Juvenal Alves Correa de Albuquerque, morador de Cuiabá, foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 16 anos e seis meses de prisão, em…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu diversos decretos municipais de cidades de Santa Catarina que afastavam a necessidade…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (16) por condenar mais 15 réus acusados de participação nos atos…
ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, explique uma declaração em…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso do Ministério Público Estadual (MPE) e manteve nula uma condenação do conselheiro aposentado do Tribunal de…
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