Editoria
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), (foto) pediu vista (mais tempo para análise) e interrompeu o julgamento sobre o atual regime…
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão majoritária condenando Rosely Pereira Monteiro, residente em Colíder, a 17 anos de prisão devido à sua…
Por unanimidade, a Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal De Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou um pedido do prefeito de Rondonópolis…
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (23), por unanimidade, um habeas corpus por meio do qual o ex-governador do Rio de…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quarta-feira (22) três ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os novos ministros são…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcado para a tarde desta quarta-feira (22) o início do julgamento de uma ação sobre a violação sistemática de…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar trechos de uma norma do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que permitia o pagamento de…
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou trechos da Lei de Organizações Criminosas, legislação de 2013 que serve como um dos principais…
Decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a obrigação de Cuiabá em nomear cirurgiões dentistas que prestaram concurso…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (17) pela condenação de mais cinco réus acusados de participação na invasão e…
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