Justiça
STF nega soltar acusado de mandar matar empresário em Cuiabá
Gabriel Mota Braga está preso desde 2023; a vítima, Josionaldo de Araújo, foi morto a tiros em 2022
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Justiça
TJMT escolhe nesta quinta-feira dois novos desembargadores
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) escolhe na tarde desta quinta-feira (12) dois novos desembargadores para ocupar as cadeiras vagas com as…
Justiça
TCE-MT assina termo de cooperação e fortalece políticas públicas para pessoa idosa
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) reforçou, nesta segunda-feira (9), sua atuação na defesa dos direitos da pessoa idosa ao assinar o termo de…
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Cliente diz que fez compra na BYD mas não recebeu o carro
Consumidor alega que comprou veículo em dezembro e fez notificação extrajudicial sobre o caso
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Ministro diz que lobista "simulou" doença e vota para manter prisão
Defesa de Andreson de Oliveira Gonçalves busca a concessão de prisão domiciliar humanitária
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STF manda retirar garimpeiros de área do povo Cinta Larga
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que o governo federal, com o uso das forças coercitivas, providencie a total suspensão de…
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Assinatura pelo Gov.br tem validade jurídica sem a exigência de firma reconhecida
Corte entendeu que exigir reconhecimento de firma sem vício concreto viola o acesso à Justiça
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Justiça manda empresário e esposa indenizar cliente em R$ 130 mil
Marcelo Schiavenin e Fernanda Dalavalle venderam caminhonete de cliente e não repassaram o valor
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TJ derruba suspensão e permite continuidade do concurso da Sefaz
O concurso prevê o provimento de 30 vagas para o cargo de Fiscal de Tributos Estaduais (FTE)
Justiça
Juíza cita falta de provas e livra ex-deputado de pagar R$ 4,9 mi
O Ministério Público acusava Antônio Severino de Brito de ter recebido R$ 1 milhão entre 2009 e 2011