Relator e mais três votam contra criação de município em MT; Gilmar Mendes pede vista
O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou por não conhecer pedido de convalidação da Lei estadual nº 7.264/2000, do Estado de Mato…
Editoria
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O médico Emilio Populo apresentou recurso em face da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que julgou extinta, sem resolução de mérito, ação que…
A defesa do ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Célio Rodrigues da Silva, impetrou na sexta-feira (29) habeas corpus em busca de liberdade. Julgamento ainda é…
Por considerar que a prova testemunhal efetivamente comprovou os gastos despendidos pela reclamante, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região…
A juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, negou um pedido da…
O desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou efeito suspensivo a recurso do prefeito de Cuiabá, Emanuel…
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Helena Póvoas, vai assumir nesta sexta-feira (29) o cargo de governadora do…
O juiz Jefferson Schneider, da 5ª Vara Federal Federal de Mato Grosso, bloqueou R$ 46,4 milhões dos investigados na 2ª fase da Operação Curare, denominada…
A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Maria Aparecida Ribeiro não admitiu um Recurso Especial interposto pela Concessionária Rota do Oeste…
O Conselho Superior da Procuradoria-Geral da República negou por unanimidade o pedido de arquivamento de uma investigação contra o empresário Filadelfo Reis…
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