STF livra deputado de indenizar Emanuel por chamá-lo de “nó-cego”
STF derrubou decisão da Justiça de MT que havia condenado o deputado a pagar R$ 15 mil ao ex-prefeito
O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu recurso do deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) e derrubou decisão da Justiça de Mato Grosso que o havia condenado ao pagamento de indenização de R$ 15 mil por danos morais ao ex-prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB)
A decisão foi tomada por maioria da Segunda Turma da Corte, em julgamento realizado em sessão virtual entre os dias 20 e 27 de fevereiro deste ano. O acórdão foi publicado nesta segunda-feira (2).
No acórdão, prevaleceu o voto do ministro André Mendonça, ficando vencidos os ministros Gilmar Mendes, relator do caso, e Luiz Fux.
A ação foi proposta pelo ex-prefeito que alegou ter sido alvo de ofensas em manifestações públicas feitas por Diego Guimarães. Segundo os autos, o então vereador, durante entrevista a um site jornalístico, teria se referido ao gestor como “nó cego”, “caloteiro” e afirmado que ele “vive no país das maravilhas”.
