Justiça
STF derruba regras de sobras eleitorais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (28) derrubar as atuais regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais para cálculo das…
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Câmara dos Deputados
11 notícias
Política
Reforma tributária pode ser promulgada ainda este ano, diz Haddad
Apesar do prazo curto e da necessidade de uma nova votação na Câmara dos Deputados, a reforma tributária tem chances de ser promulgada ainda este ano, disse…
Geral
Projeto de lei prevê multa por perda do tempo do consumidor
O projeto de lei 1.954/22, do deputado federal Carlos Vera (PT), em tramitação na Câmara dos Deputados, pretende fazer do tempo do consumidor um bem valioso a…
Brasil
Câmara aprova MP que autoriza compra e venda direta de etanol
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quinta-feira (25.11) a Medida Provisória (MP) 1.063/21, que autoriza os postos de combustíveis a comprarem álcool…
Cidades
Emanuelzinho cobra votação de PL que suspende mensalidade do FIES
Com o avanço da vacinação contra covid-19 em todo o país e a retomada das atividades presenciais, cerca de 1 milhão de estudantes universitários aguardam também…
Cidades
Mauro detona lei que fixa ICMS do combustível: 'populista e eleitoreira'
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS…
Brasil
Câmara aprova a convocação de Paulo Guedes para explicar offshore
A Câmara dos deputados aprovou nesta terça-feira (6) a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes, para explicar suas contas offshore nas Ilhas Virgens…
Economia
Projeto que combate Superendividamento é aprovado na Câmara
O Projeto de Lei 3515/15, que cria regras para prevenir o superendividamento dos consumidores, foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última terça-feira…
Cidades
Mauro afirma desconhecer recurso enviado a Mato Grosso pelo presidente da Câmara dos Deputados
O governador Mauro Mendes (DEM) afirmou desconhecer qualquer recurso que tenha sido enviado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira…
Economia
Taxação da Energia Solar entrará em discussão novamente e pode aumentar a conta para os consumidores
Nos próximos dias a Câmara dos Deputados deve debater em Brasília as regras para consumidores que produzem a própria energia a partir de painéis solares, a…