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Política

CCJ: relator acata sugestões da oposição para cota racial em concurso

Na tentativa de fazer avançar no Senado a proposta que prorroga a cota racial para concurso público, o relator do projeto de lei (PL), senador Humberto Costa…

17/04/2024 · 14:10

Política

CCJ aprova prioridade na Justiça para ações sobre trabalho escravo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que estabelece prioridade na Justiça a…

09/11/2023 · 08:59

Política

Confira as principais mudanças na reforma tributária no Senado

A reforma tributária no Senado entrou em uma fase decisiva com a apresentação, na quarta-feira (25), do parecer a ser votado na Comissão de Constituição e…

30/10/2023 · 08:22

Política

CCJ da Câmara aprova piso salarial para enfermagem

A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o texto da Proposta de Emenda à Constituição 11/2022, que dá segurança jurídica ao…

21/06/2022 · 07:27

Justiça

Câmara de Cuiabá inclui igrejas em serviços essenciais na pandemia

A Câmara de Vereadores de Cuiabá aprovou, na sessão desta terça-feira (30), a inclusão de igrejas como serviços essenciais na pandemia. Caso a lei seja…

30/03/2021 · 15:55