DPMT

Cidades

Defensoria alerta para variante indiana e exige novas restrições em MT

Nesta quinta-feira (27), a Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) e a Defensoria Pública da União (DPU) enviaram um ofício ao secretário estadual de Saúde,…

29/05/2021 · 10:35

Justiça

Cobrar taxas do cidadão para emissão de guias e certidões é ilegal, diz TJ após ADI da DPMT

A prefeitura de Cáceres, 219 km de Cuiabá, está proibida de cobrar taxas dos cidadãos para emissão de boletos, guias, certidões, quando tais documentos forem…

27/05/2021 · 17:47