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Política

DPU aponta inconstitucionalidade em leis do licenciamento ambiental levada ao STF

A Defensoria Pública da União (DPU) levou ao Supremo Tribunal Federal uma manifestação para defender a inconstitucionalidade do novo marco legal do…

07/08/2026 · 09:22

Cidades

Defensoria alerta para variante indiana e exige novas restrições em MT

Nesta quinta-feira (27), a Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) e a Defensoria Pública da União (DPU) enviaram um ofício ao secretário estadual de Saúde,…

29/05/2021 · 10:35