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Três estudantes do curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), acompanhados por uma professora da instituição, participam de 1 a 3 de…
O ministro exigiu que o Executivo e o Legislativo catarinenses indiquem os fundamentos da legislação e respondam às questões jurídicas levantadas
2023 surge como um marco para o município de Diamantino, localizado a 190Km de Cuiabá, na região Médio Norte de Mato Grosso, por conta de um audacioso projeto…
Por Gilmar Mendes Nesta segunda-feira (26/6), o Fórum Jurídico de Lisboa dedica uma mesa para um tema da mais elevada importância para o projeto brasileiro de…
Uma comitiva formada pelos ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Carlos Fávaro, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, deputados…
O Supremo Tribunal de Justiça (STF) marcou para o dia 25 de outubro, o julgamento presencial de recurso movido por três juízas aposentadas compulsoriamente…
O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 640 nesta sexta-feira (10/9). A ação foi proposta pelo…
O prefeito de Dimantino, Dr. Manoel Loureiro (MDB), mostrou sintonia com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao conseguir viabilizar…
A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça rejeitou por maioria, na última sessão, recurso do Ministério Público Estadual (MPE) para…
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