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A defesa de Robson de Souza, mais conhecido como o ex-jogador de futebol Robinho, impetrou um habeas corpus (HC) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido…
Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu parcialmente habeas corpus para substituir prisão preventiva imposta em face de…
A defesa de Murilo Cesar Leite Gattas Orro, réu numa ação oriunda da Operação Arqueiro, questionou a decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de…
Amigos e familiares da adolescente Isabele Ramos, de 14 anos, morta com um tiro na cabeça pela amiga, também com 14 anos na época, em um condomínio de luxo em…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, negou liberdade à menor que matou a adolescente Isabele Guimarães Ramos. A decisão foi…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que não irá analisar habeas corpus impetrado pela defesa da adolescente de 15 anos…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já formou, nesta quarta-feira (14), maioria de votos para negar prosseguimento ao habeas corpus impetrado pela…
Com um voto contra registrado, começou nesta sexta (09.04), no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento virtual do agravo regimental que pede para que a…
O desembargador Juvenal Pereira da Silva, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, votou contra o habeas corpus que pedia a liberdade da adolescente que…
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou habeas corpus do ex-secretário de Estado de Segurança Pública, Rogers Jarbas, que tentava anular…
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